Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site, dos aplicativos, dos canais de atendimento e das integrações digitais disponibilizados pela DIGITAL FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (“Digital Fibra”, “nós”). Ao acessar ou utilizar esses recursos, você (“usuário”) declara ter lido e concordado com estes Termos.
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Rua Ernesto João Marcelino, 2239 – Fazenda da Ilha, Embu-Guaçu – SP, CEP 06905-040
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1. Aceitação dos Termos
O uso do site, dos aplicativos e das integrações da Digital Fibra implica a aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, você não deve utilizar esses recursos.
2. Definições
- Serviços digitais: o site, os aplicativos, os canais de atendimento e as integrações da Digital Fibra;
- Serviço de internet: o serviço de conexão à internet e demais serviços de telecomunicações prestados pela Digital Fibra, regidos por contrato próprio de prestação de serviço;
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços digitais;
- Plataformas Meta: Facebook, Instagram e WhatsApp, operados pela Meta Platforms, Inc.
3. Objeto
Os serviços digitais têm por finalidade apresentar informações sobre os planos e serviços da Digital Fibra, permitir o contato e o atendimento ao cliente e viabilizar a comunicação por meio de canais próprios e das plataformas Meta. A contratação do serviço de internet é regida por contrato específico de prestação de serviço de telecomunicações, ao qual estes Termos são complementares.
4. Cadastro e conta do usuário
Determinadas funcionalidades podem exigir o fornecimento de dados de cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso, respondendo pelas atividades realizadas em sua conta.
5. Regras de uso
Ao utilizar os serviços digitais, o usuário concorda em não:
- Utilizá-los para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole a lei;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados;
- Interferir no funcionamento dos serviços, inserir códigos maliciosos ou realizar engenharia reversa;
- Coletar dados de outros usuários sem autorização.
6. Atendimento por meio das plataformas Meta
A Digital Fibra disponibiliza atendimento e comunicação por meio de aplicativos e integrações das plataformas Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). O uso desses canais está sujeito também aos termos das respectivas plataformas. Os dados trocados por esses canais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
7. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens, o layout e os demais elementos dos serviços digitais pertencem à Digital Fibra ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
8. Responsabilidades e limitações
A Digital Fibra emprega esforços para manter os serviços digitais disponíveis e atualizados, mas não garante que estejam livres de interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores fora de seu controle. A Digital Fibra não se responsabiliza por conteúdos de sites de terceiros eventualmente vinculados.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no âmbito dos serviços digitais observa a nossa Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo o direito do usuário de solicitar a exclusão de seus dados.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado dos serviços digitais após alterações representa a concordância com os Termos revisados.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Embu-Guaçu – SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
- E-mail: comercial@digitalfibra.com.br
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